Orçamento Participativo

Orçamento Participativo do Funchal foi a prática mais votada do país

O Orçamento Participativo do Funchal foi considerado a 2ª melhor prática de participação do país em 2017, sendo que, em termos do voto popular, foi mesmo a mais votada pela população em todo o território nacional. O Vereador João Pedro Vieira, que tem o pelouro da Democracia Participativa no concelho, recebeu a distinção em Lisboa, no âmbito da 3ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). O OP Jovem de Cascais venceu o primeiro prémio, ficando o OP Funchal como a Menção Honrosa reservada à 2ª melhor prática do país.

O Vereador manifestou o grande contentamento pela distinção “ao trabalho marcante que o Funchal tem feito ao longo dos últimos anos ao nível da Democracia Participativa, o qual tem sido, não só pioneiro na Região, como de referência em todo o país” e destacou que “o Orçamento Participativo do Funchal conquistou esta menção honrosa graças ao voto popular. Se a eleição do júri em muito nos dignifica, o facto de termos sido a prática mais votada do país em termos populares enche-nos ainda mais de orgulho.”

“Esta menção honrosa traduz o esforço, o empenho, a mobilização e a participação dos nossos cidadãos e o trabalhado político, dos nossos dirigentes e dos nossos funcionários, que criaram condições para podermos ser uma autarquia participativa. Hoje, o Funchal é efetivamente uma cidade participada e democratizada, não só graças ao OP, mas também a muitos outros projetos”, destacando João Pedro Vieira a Assembleia Municipal Jovem, o Conselho Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Igualdade ou as Unidades Locais de Proteção Civil. “Este é um prémio dos jovens, que conquistaram, entre outros, a construção de um skatepark ou a instalação de carregadores nas paragens de autocarros; dos pais, que ajudaram a melhorar escolas; das populações das zonas altas, que conseguiram, direta e indiretamente, avançar com obras há muito adiadas; dos seniores, que terão obras nos seus ginásios e centros comunitários; e, em suma, dos homens e das mulheres do Funchal e de toda a Região.”

O autarca funchalense considera que “tudo isto é ainda mais relevante no contexto de um município que, até 2013, não comemorava o 25 de Abril e numa Região que, ainda a semana passada, se referia aos OP como uma forma de desviar as atenções do mais importante. Nada mais falso e esta é mais uma prova inequívoca de que, quando os madeirenses têm oportunidade para participar, e para fazer ouvir a sua voz, respondem sempre à altura. Foram os nossos cidadãos que demonstraram, mais uma vez, que é o povo quem mais ordena, através da sua participação, do voto e da mobilização, e sabemos que não foram só os funchalenses a votar em nós, pelo que, tal como o Presidente Paulo Cafôfo defendeu recentemente, não tenho dúvidas de que estão reunidas as condições para pegar no bom exemplo da capital e estendê-lo a toda a Região.”

Recorde-se que o OP Funchal já tinha sido uma das cinco práticas melhor classificadas pela avaliação do júri deste prémio, tendo passado então à fase de votação pública, que decorreu entre 26 março e 22 de abril. A decisão quanto às distinções – um vencedor e uma menção honrosa atribuída ao segundo lugar – foi, por sua vez, tomada tendo por base a pontuação atribuída pelo júri e os resultados da votação pública, tendo cada uma delas um peso de 50%. O júri foi composto por representantes da Associação In Loco, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, do Observatório Internacional da Democracia Participativa e pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.