Orçamento Participativo

OP Funchal reconhecido a nível nacional

O Orçamento Participativo do Funchal foi selecionado como um dos finalistas a nível nacional do Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP) e que vai atualmente na sua 3ª edição. A sessão de apresentação dos finalistas teve lugar em Braga, tendo o Funchal sido representado pela Chefe da Unidade de Democracia Participativa Municipal. O Vereador João Pedro Vieira, que tem este pelouro na Autarquia, manifesta-se orgulhoso pelo reconhecimento “ao trabalho notável que o Funchal tem feito ao longo dos últimos anos ao nível da Democracia Participativa, o qual tem sido, não só pioneiro na Região, como de excelência a nível do país, o que foi reconhecido uma vez mais”, mostrando-se confiante para a eleição final.

As cinco práticas melhor classificadas pela avaliação do júri passam agora à fase de votação pública, que decorre entre 26 março e 22 de abril, na página https://portugalparticipa.onesource.pt/. A decisão quanto às práticas vencedoras (um vencedor e uma menção honrosa atribuída ao segundo lugar) será tomada tendo por base a pontuação atribuída pelo júri e os resultados da votação pública, tendo cada uma delas um peso de 50%.

O OP Funchal foi criado em outubro de 2014 pelo Executivo de Paulo Cafôfo e, ao longo de duas edições, realizou 18 encontros participativos, contando com 248 propostas apresentadas e com a participação, nas suas diversas etapas, de cerca de 12 mil pessoas. O Skatepark do Funchal, a Praia Acessível na Praia Formosa e os carregadores nas paragens de autocarros são alguns dos projetos mais emblemáticos já concretizados pela Autarquia.

João Pedro Vieira sublinha que “a Câmara Municipal do Funchal foi a Autarquia do país que se candidatou a este galardão com mais projetos (3), o que é representativo do nosso trabalho sustentado neste campo, e que se tem manifestado numa série de domínios municipais. O OP Funchal é, contudo, a nossa iniciativa mais histórica e mais simbólica e é natural que continue a sobressair, o que é, aliás, muito bom sinal.” Em 2014, o Funchal foi a primeira cidade da RAM a implementar um OP, continuando, neste momento, a ser a única que o fez. Em 2015, a Autarquia continuou a inovar e criou, por sua vez, uma Unidade de Democracia Participativa e Cidadania.

O Vereador explica que “o atual Executivo reafirma, assim, este compromisso político de aprofundamento da participação dos cidadãos na vida do concelho e na gestão da autarquia. Com o OP, e com as nossas demais ferramentas a este nível, onde também se destacam as Unidades Locais de Proteção Civil, continuaremos a fortalecer a democracia local, a ampliar a transparência da administração municipal, a reforçar a cidadania e a afirmar os laços de confiança entre a autarquia e os funchalenses, gerando cada vez mais sinergias em prol do desenvolvimento mais harmonioso do nosso território.”

Foram 16 as autarquias a concorrer ao Prémio Boas Práticas de Participação, com um total de 19 práticas. As cinco práticas finalistas (para além do Funchal, Cascais, Vila Nova de Gaia, Cerveira e Viana do Castelo) foram escolhidas por um júri que contou com a Associação In Loco, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o Observatório Internacional da Democracia Participativa e a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.