Orçamento Participativo

O que é que podemos propor?

OQuePropor01

O Orçamento Participativo é uma ferramenta simples, mas é recente na cidade e na região e, como tal, é normal que existam dúvidas. Vale a pena, por isso, tornar as coisas mais concretas a respeito daquilo que se pode propor, através de exemplos do ano passado, que podem vir a interessar e a inspirar os munícipes.

Antes de mais, convém cingir-nos às regras básicas, tal como definidas nas Normas de Participação. No Orçamento Participativo, os munícipes têm necessariamente de propor obras, ou seja, criação de património público. Em linhas gerais, as propostas não se podem destinar a fins individuais ou privados; não podem exceder os 100 mil euros cada; têm de ser passíveis de executar no prazo máximo de 18 meses; e não podem constituir qualquer venda de serviços ao Município.

Na primeira edição, as propostas foram muito diferentes, desde um skatepark para a cidade até à ampliação de um ginásio para idosos, da cobertura de parques infantis até à melhoria de acessibilidades para pessoas com necessidades motoras, desde propostas muito localizadas, como a repavimentação de becos, até outras transversais, como a instalação de painéis fotovoltaicos nas paragens de autocarros da cidade. São múltiplos exemplos que, no fundo, traduzem a extrema diversidade do processo e ilustram o carácter do seu sucesso.

Cada um sabe o que faz mais falta à sua comunidade. Cabe a cada funchalense olhar à sua volta e propor à cidade isso mesmo.