Orçamento Participativo

João Pedro Vieira acompanhou Secretária de Estado no encontro do OP Portugal no Funchal

O Vereador João Pedro Vieira, que tem o pelouro da Democracia Participativa na CMF, acompanhou esta tarde um encontro do Orçamento Participativo Portugal 2018, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas no Funchal, sendo o Município um dos três concelhos da Madeira a receber a iniciativa esta semana. A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, deslocou-se à Região para acompanhar o encontro, que visa a submissão de projetos que estarão em votação nacional durante este ano no OP Portugal.

João Pedro Vieira destacou, desde logo, “o percurso que o Funchal tem feito ao longo dos últimos anos ao nível da Democracia Participativa, que é pioneiro na Região e de referência para o país”, e relembrou, igualmente, que o Orçamento Participativo do Funchal é, neste momento, um dos finalistas, a nível nacional, do Prémio de Boas Práticas de Participação, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP), numa votação que decorre até ao próximo dia 22 de abril, no portal http://portugalparticipa.onesource.pt/, e para qual pediu os votos de todos os madeirenses.

O Orçamento Participativo do Funchal foi criado em outubro de 2014 pelo Executivo de Paulo Cafôfo e, ao longo de duas edições, realizou 18 encontros participativos, contando com 248 propostas apresentadas e com a participação, nas suas diversas etapas, de cerca de 12 mil pessoas. O Skatepark do Funchal, a Praia Acessível na Praia Formosa e os carregadores nas paragens de autocarros são alguns dos projetos mais emblemáticos já concretizados pela Autarquia. O Vereador acredita que “o sucesso na implementação de um Orçamento Participativo no concelho dá, hoje, ao Funchal ferramentas muito especiais no sentido de estimular, das mais diversas formas, a nossa Democracia Participativa. É também o nosso know-how que estamos aqui a emprestar hoje a este encontro do Orçamento Participativo Portugal, promovido pelo Governo da República e que contou, desde a primeira hora, com a colaboração do Funchal.”

Recorde-se que, no ano passado, na primeira edição do OP Portugal, uma das propostas vencedoras foi justamente proveniente do Funchal. O projeto “Sistema de Contactos para Idosos com as Forças de Segurança” foi uma proposta de Maria da Conceição Silva Martins, e visa proporcionar aos cidadãos com mais de 65 anos de idade, e que vivam em condições de isolamento social, um serviço de comunicação direta com a Polícia de Segurança Pública para todas as situações em que, por qualquer motivo, se sintam inseguros. A Secretária de Estado Graça Fonseca esteve, de resto, esta manhã, na assinatura do protocolo que operacionaliza o projeto em causa, bem como na primeira demonstração do respetivo dispositivo eletrónico, que teve lugar no Quartel dos Bombeiros Sapadores do Funchal.