Orçamento Participativo

Fases do OP

FluxogramaFases

 

FluxogramaFase01 Encontros de Participação – Mai/Jun 2016Serão organizados em diferentes pontos do concelho ao longo de um mês. Todos os participantes podem apresentar uma ideia por sessão, mas o essencial é que compareçam, de forma a debater e votar as propostas apresentadas.
FluxogramaFase02 Recolha de Propostas – Mai/Jun 2016Em cada encontro de participação, os cidadãos vão escolher as melhores propostas apresentadas pelos presentes (máximo de 5). As vencedoras seguem para a análise técnica da Câmara. A apresentação de propostas é feita apenas de forma presencial, comparecendo aos encontros.
FluxogramaFase03 Análise técnica das propostas – Jul-Set 2016É a fase em que os serviços municipais analisarão a viabilidade das propostas apresentadas (aspetos legais, orçamentação). Apesar dos cidadãos terem sempre a última palavra, é preciso garantir que as propostas são elegíveis à luz das competências da Câmara Municipal e dos restantes critérios técnicos definidos.
Fluxograma04 Votação dos projetos – Out 2016É o momento alto do processo. Durante um mês, em vários locais definidos para o efeito, cada cidadão tem direito a votar em dois projetos, exercendo o voto pessoal e presencialmente. Os projetos vencedores serão executados pela Câmara Municipal do Funchal.
Fluxograma05 Apresentação pública dos resultadosOs resultados da votação final serão apresentados numa sessão pública, encabeçada pelo Presidente da Câmara, para a qual serão convidados os restantes representantes eleitos locais e os titulares das propostas escolhidas.
Fluxograma06 Execução dos projetos aprovados – 2016/2017 Os projetos terão de ser executados no prazo de 18 meses. A CMF compromete-se a prestar informação sobre as diferentes fases do processo a todos os interessados.