Orçamento Participativo

Abertura do VI Fórum Regional da Rede das Autarquias Participativas

O Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, presidiu esta manhã à abertura do VI Fórum Regional da Rede das Autarquias Participativas, que decorre durante o dia de hoje no Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao lado do Vereador João Pedro Vieira, e destacou que o Funchal “tem nas práticas de Democracia Participativa um dos pilares onde assenta a governação da cidade.”

“Em 2014, iniciámos um projeto sem paralelo na Região, o Orçamento Participativo do Funchal, que superou, na altura, recordes nacionais de participação, e demonstrou efetivamente que as pessoas aguardavam por este tipo de projetos, que possibilitam envolver a comunidade na gestão e no desenho daquelas que são as opções para o futuro da cidade.”

Além do Orçamento Participativo, que conta já com duas edições concluídas, estando a ser preparada a 3ª edição, “temos vindo a manter outras práticas de participação, nomeadamente com plataformas de proximidade com os cidadãos, como é o caso do Funchal Alerta, da criação dos Concelhos Municipais da Juventude e da Igualdade, projetos que se materializaram numa perspetiva de análise consultiva das políticas municipais para os mais jovens e no campo do género”, acrescentou Miguel Silva Gouveia.

Os dois outros projetos essenciais neste campo para o Município são “os Núcleos Locais de Proteção Civil, o primeiro dos quais recentemente inaugurado no Curral dos Romeiros, e a Assembleia Municipal Jovem, que concede um orçamento às escolas do concelho, para que estas possam decidir um projeto a ser anualmente implementado na cidade.”

Miguel Silva Gouveia anunciou, por fim, que a Câmara Municipal do Funchal deverá “implementar, ainda este ano, o cartão Eco Funchal, que premiará práticas de cidadania ambientais. Noutras autarquias e municípios o projeto tem já maturidade, pelo que este tipo de fóruns permite precisamente esse intercâmbio de ideias, de modo a que possamos colocar no terreno projetos válidos e consequentes para a comunidade.”